Maia diz que governo tem arrecadação suficiente para reduzir por decreto alíquota de PIS-Confis sobre diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, que o governo tem capacidade e arrecadação suficientes para reduzir a alíquota de PIS-Cofins sobre o diesel e com isso contribuir para a redução do preço do combustível, que tem provocado protestos e paralisação de caminhoneiros em todo o país.

Rodrigo Maia recuou e admitiu que zerar PIS-Cofins para o diesel – medida aprovada nesta quarta-feira (23) pela Câmara após articulação do próprio Maia – terá um impacto de pelo menos R$ 6 bilhões a mais do que a previsão inicial.

Ao justificarem a aprovação da medida, Maia e o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), argumentaram que zerar o PIS-Cofins resultaria numa perda de arrecadação de R$ 3 bilhões, que seria compensada por um ganho de outros R$ 3 bilhões com a aprovação do projeto que reonera a folha de pagamentos de empresas de 28 segmentos.

Apesar disso, o presidente da Câmara disse que o governo vem alcançando uma arrecadação extra com aumento de impostos e do preço do petróleo.

Diante desse quadro, o presidente da Câmara defende que o governo deveria, inclusive, assinar um decreto reduzindo a alíquota de PIS-Cofins sobre o diesel para os níveis cobrados em 2017.

“O governo aumentou, em julho de 2017, pelo decreto 9.101/17, a alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel de R$ 0,248 para R$ 0,46, gasolina para R$ 0,79 e etanol de R$ 0,12 para R$ 0,24. Isso deve garantir uma arrecadação extra até julho na ordem de R$ 20 bilhões", disse o presidente da Câmara.

"Com o aumento do preço do petróleo, o governo deve ter arrecadação extra com royalties, participação especial e bônus, num valor entre R$ 12 bilhões e 14 bilhões. Além dos cerca de R$ 3 bilhões com reoneração. Será que o governo não pode zerar o diesel de forma transitória? Via decreto, deveria já voltar, no diesel, alíquota de julho de 2017”, concluiu Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara foi informado pela Receita Federal e pelo próprio economista que o assessora, que zerar o PIS-Cofins sobre o diesel até o fim deste ano não custará apenas R$ 3,5 bilhões, como tinha sido estimado, e, sim, cerca de R$ 14 bilhões, como havia sido anunciado pelo governo. G1