O uso abusivo de veículos elétricos na orla de Caiobá acende um alerta sobre segurança, responsabilidade e a necessidade de organização dos espaços públicos.
Caiobá é um dos destinos mais conhecidos e procurados do litoral paranaense. Seu calçadão é um espaço de convivência, lazer e circulação de pessoas. Ali, moradores e veranistas caminham, famílias passeiam com crianças, idosos aproveitam a orla e visitantes desfrutam de um dos cenários mais agradáveis de Matinhos.
Como alguém que mantém residência de veraneio no Balneário Caiobá, acompanho de perto a movimentação e a utilização dos espaços públicos da região. E uma situação vem chamando cada vez mais minha atenção: a circulação de veículos e equipamentos elétricos em meio aos pedestres, muitas vezes de maneira abusiva e sem o cuidado que esse ambiente exige.
Não estamos falando apenas de pequenos patinetes. Há bicicletas elétricas, motos elétricas e equipamentos de diferentes dimensões e características, alguns de porte considerável, circulando pelo calçadão e passando entre as pessoas.
O problema se torna especialmente evidente nos feriados e nos períodos de maior concentração de visitantes. Em determinados momentos, caminhar pelo calçadão exige atenção redobrada, não apenas para acompanhar o movimento das pessoas, mas também para evitar os veículos que circulam entre elas.
A situação é preocupante. Observa-se, por parte de determinados condutores, uma postura que demonstra pouca percepção dos riscos, falta de preparo para conduzir esses equipamentos em espaços compartilhados e, principalmente, ausência de respeito à prioridade de quem está caminhando.
O pedestre não pode ser obrigado a disputar espaço com veículos em um ambiente destinado justamente à sua circulação.
Não é uma questão contra a mobilidade elétrica
É importante deixar claro: não sou contrário à mobilidade elétrica. Esses equipamentos representam uma alternativa moderna de deslocamento e têm seu espaço na mobilidade urbana.
O que precisa ser questionado é a maneira como estão sendo utilizados.
A popularização desses veículos trouxe novas possibilidades de deslocamento, mas também exige responsabilidade dos condutores, regras claras e planejamento por parte do poder público.
Não se pode confundir liberdade de circulação com liberdade para utilizar qualquer espaço, de qualquer maneira e sem considerar a segurança dos demais.
Uma bicicleta elétrica, um equipamento autopropelido e uma moto elétrica não são necessariamente a mesma coisa. Possuem características distintas e podem estar sujeitos a classificações e exigências diferentes. Por isso, a regulamentação precisa considerar a natureza de cada veículo, suas condições de circulação e os espaços em que seu uso é permitido.
A legislação existe. Mas como está sendo aplicada?
Matinhos já possui legislação municipal específica sobre a circulação desses equipamentos, por meio da Lei Municipal nº 2.716/2025. No âmbito nacional, a Resolução CONTRAN nº 996/2023 também estabelece critérios para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores.
Entre as disposições nacionais, está a possibilidade de circulação de equipamentos autopropelidos em áreas de pedestres, desde que autorizada pelo órgão responsável pela via e respeitado o limite de 6 km/h.
Mas há uma questão que merece atenção: estabelecer um limite de velocidade não significa que a circulação seja segura em qualquer circunstância.
Imagine um calçadão completamente movimentado, com crianças, idosos e famílias caminhando. Mesmo em velocidade reduzida, um veículo que passa entre as pessoas pode provocar uma colisão, uma queda e consequências que poderiam ser evitadas.
A segurança não depende exclusivamente do velocímetro. Depende também do espaço disponível, da quantidade de pessoas, do comportamento do condutor e das condições de circulação.
É justamente nesse ponto que precisamos aprofundar a discussão.
Onde termina o direito de circular e começa o direito à segurança?
O espaço público precisa ser organizado de forma que os diferentes meios de deslocamento possam coexistir, mas essa convivência não pode acontecer à custa da segurança dos pedestres.
A sinalização observada no calçadão de Caiobá faz referência às bicicletas, sem apresentar orientação igualmente clara sobre os diferentes equipamentos elétricos. Essa situação merece esclarecimento por parte do município: quais veículos estão autorizados a circular naquele espaço, em quais condições e sob quais restrições?
Também é necessário avaliar se o calçadão, em toda a sua extensão, oferece condições adequadas para o compartilhamento desses espaços, principalmente nos horários de maior movimento.
Talvez seja necessário estabelecer trechos específicos, restrições de circulação em determinados horários ou outras medidas que conciliem a mobilidade com a segurança. Essas decisões, naturalmente, precisam ser precedidas de avaliação técnica e respeitar a legislação aplicável.
O que não parece razoável é deixar que a organização do espaço público dependa exclusivamente do bom senso de cada condutor.
Fiscalização não pode ser apenas educativa
Ações educativas são importantes e devem ser reconhecidas. A própria Prefeitura de Matinhos já promoveu iniciativas de orientação aos usuários desses equipamentos.
Entretanto, diante do que se observa no cotidiano, especialmente nos períodos de grande concentração de pessoas, é necessário avançar.
É preciso presença efetiva da fiscalização, orientação permanente e medidas para coibir comportamentos abusivos e situações que coloquem em risco a integridade dos pedestres.
Não basta estabelecer regras. É preciso assegurar que sejam conhecidas, compreendidas e respeitadas.
A administração municipal também precisa avaliar se a estrutura atual de sinalização e organização do calçadão corresponde à realidade da circulação desses veículos.
Esperar que um acidente aconteça para então rever a situação seria uma postura que poderia ser evitada.
Caiobá merece atenção
Caiobá é um patrimônio turístico e um espaço de convivência de Matinhos. A qualidade de sua orla não se mede apenas pela beleza natural, pela infraestrutura ou pelo movimento de visitantes, mas também pela segurança e tranquilidade oferecidas a quem utiliza seus espaços públicos.
Quem sai para caminhar não deveria precisar ficar permanentemente alerta, desviando de veículos que passam entre as pessoas.
A mobilidade elétrica é bem-vinda, desde que acompanhada de responsabilidade, respeito e planejamento. O direito de utilizar esses equipamentos não pode se sobrepor ao direito de crianças, idosos, famílias e demais pedestres de caminhar com segurança.
Fica aqui uma reflexão e um chamado à atenção das autoridades municipais: é necessário olhar com mais cuidado para essa realidade, avaliar as condições de circulação, aprimorar a sinalização e fortalecer a fiscalização.
O calçadão não pode se transformar em uma via de passagem disputada por veículos e pedestres. Seu propósito principal é oferecer às pessoas um espaço seguro para caminhar, conviver e aproveitar a orla.
A modernização da mobilidade precisa representar progresso para todos, e não insegurança para quem simplesmente deseja caminhar.
O espaço do pedestre precisa ser respeitado. E a segurança das pessoas não pode ficar em segundo plano.
Amadeu K. Ghouri
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