Margem de gastos está muito apertada para os próximos anos e é preciso adotar medidas de corte de gastos estruturais, como reforma da Previdência, diz Instituição Fiscal Independente
Quem respirou aliviado ao ver que o governo pode ter jogado
a toalha sobre a reforma da Previdência, com a intervenção federal na segurança
pública do Rio de Janeiro, pode começar a ficar preocupado com a possibilidade
de um congelamento no salário mínimo em 2020. Projeção da Instituição Fiscal Independente
(IFI) do Senado aponta que há risco de não cumprimento do teto de gastos já no
ano que vem, o que obrigaria o governo a cortar despesas e congelar novos
gastos, inclusive com aposentadorias e pensões.
Na segunda-feira (19), os técnicos do IFI anunciaram novas projeções
econômicas, que sinalizam que a margem de gastos que o governo pode cortar está
muito comprimida para os próximos anos, indicando que é possível que já em 2019
o governo tenha de realizar cortes mais profundos nos gastos para cumprir o
teto fiscal.
Pela regra do Teto de Gastos aprovada em 2016, caso o governo não consiga
cumprir com seu limite de gastos ano a ano (que é limitado ao crescimento
registrado no ano anterior mais a inflação), fica proibida qualquer medida que
aumente a despesa governamental. Dentre elas, a concessão de aumentos
salariais, novas contratações pelo serviço público, realização de concursos,
novos auxílios e bônus e até mesmo a criação de despesas obrigatórias, o que se
aplica ao salário mínimo.
“Em 2019, a margem fiscal já vai ficar inviável de ser cumprida”, afirmou
Felipe Salto, diretor-executivo do IFI.
Segundo o especialista, da parte do Orçamento que pode ser cortado, a
chamada margem fiscal, ficará muito comprimida já no ano que vem, o que pode
indicar que caso ocorra qualquer imprevisto, o governo pode não conseguir
cumprir o teto. Este ano, a parte de gastos que pode ser cortada é
aproximadamente R$ 40 bilhões, passando a R$ 24 bilhões em 2018 e R$ 8 bilhões
em 2020. Esses valores já retiram da margem cerca de R$ 75 bilhões que, apesar
de poderem ser cortados por lei não são cortadas ou implicariam a interrupção
de funcionamento dos prédios públicos do Poder Federal.
Atualmente, quase 70% das despesas do governo são com gastos de pessoal e
transferência de renda, rubricas que são dependentes do valor do salário
mínimo, atualmente em R$ 954 para 2018.
Apesar do cenário sombrio, o IFI melhorou sua projeção para outros
indicadores econômicos. A produção industrial cresceu mais que o esperado no
ano passado e há dados que mostram que o trabalho sem carteira assinada cresceu
5,7% em dezembro do ano passado, o que sinaliza que o emprego com carteira
assinada também deve mostrar melhora este ano.
fonte:Gazeta
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