Encontro tratou da contratação de empresa que fará a
dragagem de manutenção continuada em Paranaguá e Antonina, por cinco anos. As
campanhas terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos
de reprodução de espécies marinhas.
A Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina (APPA) promoveu nesta quarta-feira (10) audiência pública
para contratação de empresa especializada que realizará campanha de dragagem de
manutenção continuada dos Portos de Paranaguá e Antonina, nos próximos cinco
anos.
A dragagem remove o assoreamento
natural dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e
fundeadouros. O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, informa que
o processo é fundamental para manter as dimensões e profundidades previstas,
garantindo a segurança da navegação.
“Os Portos do Paraná ficaram
muitos anos sem qualquer investimento em infraestrutura marítima, sem dragagem
e sem condição de competir com os demais portos brasileiros”, disse Dividino.
“Isso mudou. Recuperamos o passivo, dragamos o porto e movimentamos um volume
recorde de 51,5 milhões de toneladas de carga em 2017. Agora, estamos
planejando a estrutura marítima para que os portos paranaenses sejam
competitivos pelas próximas décadas”, completou.
PARTICIPAÇÃO POPULAR - Cerca
de 70 pessoas participaram da audiência, que é prevista na Lei Federal
8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007 e que trata de licitações e contratações
feitas pela administração pública direta e indireta, incluindo as empresas
estatais. O encontro foi em Paranaguá.
Foram apresentados estudos
técnicos sobre a dragagem, tipos de dragas que deverão ser utilizadas,
histórico das profundidades alcançadas em dragagens anteriores, descrição das
áreas que sofrerão intervenções e os monitoramentos ambientais.
INEDITISMO - As próximas
campanhas de dragagem de manutenção a serem realizadas nos Portos do Paraná
terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de
reprodução de espécies marinhas.
“O Porto de Paranaguá é o
primeiro no Brasil a apresentar esta proposta, aprovada pelo órgão ambiental”,
conta o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Ele
explica que toda a atividade de dragagem foi planejada para que as intervenções
se concentrem no menor período de tempo possível e nos momentos mais adequados
ambientalmente.
“Definimos estes períodos com
base em janelas ambientais, para evitar a atividade nos períodos de maior
sensibilidade do ecossistema”, ressaltou Bruno. Além disso, as janelas
ambientais levaram em consideração aspectos como as atividades portuárias e o
fluxo aquaviário, condições meteorológicas e oceanográficas, períodos
migratórios, de reprodução e crescimento de espécies, atividades pesqueiras
artesanais, de subsistência e de turismo.
CONTROLE AMBIENTAL – O Plano
Conceitual de Dragagem da Appa, previsto na Licença de Operação n° 1173/2013,
inclui, ainda, a realização de programas de monitoramento e acompanhamento.
Entre eles estão o programa de
educação ambiental e comunicação social, programas de monitoramento de biota
aquática, das águas, da qualidade ambiental dos sedimentos, do volume dragado,
monitoramento da dispersão da pluma de sedimentos e dos parâmetros
oceanográficos.
O gerenciamento ambiental das
dragas também contempla as formas de acondicionamento, armazenamento e
destinação final dos resíduos sólidos e efluentes gerados, com a elaboração de
relatórios periódicos dos sensores das dragas.
A DRAGAGEM – A contratação
desta nova campanha de dragagem de manutenção incluirá as áreas Alfa, Bravo,
Charlie, Fundeio e Delta. O processo consiste na retirada de material do fundo
do mar, garantindo a profundidade adequada à segurança da navegação de navios
de grande porte, que chegam a Paranaguá diariamente para importação ou
exportação de produtos diversos.
As campanhas de dragagem de
manutenção programadas garantirão a profundidade obtida com a dragagem de
aprofundamento – contratada pelo Governo Federal e em execução - proporcionando
os 16 metros de profundidade no canal de acesso externo (áreas Alfa) e entre 15
e 14 metros, nos canais de acesso interno (áreas Bravo 1 e Bravo 2). Já a bacia
de evolução será mantida com 14 metros de profundidade.
No Porto de Antonina, a dragagem
vai manter a profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução (áreas
Delta 1 e 2) entre 9 metros e 9,5 metros.
Em 2011 a Appa promoveu a
campanha de dragagem dos berços de atracação. Em 2012 e 2013, foram dragados os
canais de acesso. Nos anos de 2013 e 2014 a dragagem foi feita nos canais,
berços, bacia e fundeio. Já entre os anos de 2015 e 2017, outra dragagem de
manutenção foi realizada e, em 2017, iniciou-se a dragagem de aprofundamento.
AEN
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