Os testes acontecem em viaturas que atuam no durante o Verão
Paraná 2017/2018 no Litoral do Paraná. O projeto é pioneiro e tem o objetivo de
identificar por meio de digital, com ferramentas mobile , os autores de delitos
de menor potencial ofensivo
Um projeto pioneiro desenvolvido
pela Polícia Militar do Paraná, em parceria com outros órgãos e instituições,
busca implantar um sistema que utiliza confronto biométrico nas viaturas
operacionais e cartórios da Corporação até o final de 2018. O objetivo da
tecnologia embarcada é identificar por meio de digital, com ferramentas mobile,
os autores de delitos de menor potencial ofensivo. Inicialmente o sistema vai
identificar pessoas com mandados de prisão em aberto e pessoas com Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou suspensa.
Além das viaturas, a tecnologia
implantada nos cartórios objetiva agilizar os procedimentos de lavratura de
Termos Circunstanciados de Infração Penal (TCIP), com a identificação, em
consulta aos bancos de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de
todos os indivíduos autores de ilícitos penais. Há ainda o reconhecimento
facial.
“É um avanço para a PM do Paraná,
uma resposta concreta para a comunidade”, explica o diretor de Pessoal da PM,
coronel Antônio Zanatta Neto, idealizador do projeto. “Com este projeto teremos
o ciclo completo de polícia, ou seja, atendemos a ocorrência de menor potencial
ofensivo, encaminhamos as vítimas e os suspeitos a um quartel para lavratura do
Termo Circunstanciado, onde já fica estabelecida a audiência perante ao
judiciário”, diz ele.
Na semana passada os dispositivos
de identificação biométrica foram instalados em três viaturas do Batalhão de
Polícia Rodoviária (BPRv) e serão utilizadas ao longo da temporada no Litoral,
buscando aperfeiçoamento de procedimentos. Ao final do Verão Paraná 2017/2018
os resultados serão analisados para verificar a possibilidade de implantação em
toda a corporação até o final de 2018. Este projeto servirá como prova de
conceito, que possibilitará a tomada de decisão quanto à utilização da
tecnologia. “As viaturas equipadas atuarão nos postos do Batalhão de Polícia
Rodoviária, mas também apoiarão ações do policiamento de área como fiscalizações
e blitzes, para que o teste seja feito em diferentes locais do Litoral durante
a temporada”, diz o comandante do BPRV, tenente-coronel Erich Wagner Osternack.
CARTÓRIOS - Além da
tecnologia embarcada, a novidade faz parte de um projeto da PMPR que busca a
implantação dos cartórios para lavratura de Termo Circunstanciado Eletrônico em
todas as unidades operacionais da corporação. Os quarteis de Matinhos,
Guaratuba e Pontal do Paraná contam com o dispositivo para identificação de
noticiados (autores).
As bases de registro eletrônico
de Termo Circunstanciado estão em franca expansão pelas unidades operacionais
da PM no Paraná, incluindo os municípios litorâneos abrangidos pela Operação
Verão 2017/2018. O sistema de biometria também possibilita ao setor de
planejamento da PM maior eficiência.
“Incentivamos o projeto e com
certeza esta tecnologia auxilia o trabalho da PM, em questões de estatísticas,
em todo o Paraná. A partir de agora fomentamos as estruturas para que o projeto
evolua”, explica o chefe de Planejamento da PM, tenente-coronel Valdir
Tedeschi.
SALUTAR - O Tribunal de
Justiça também apoia o projeto da PM. “Por meio da 2ª vice-presidência, o TJ
não só apoia como acha salutar essa nova tecnologia, criada em prol da
segurança dos cidadãos paranaenses”, afirma o juiz de Direito auxiliar da 2ª
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Doutor Ricardo Jentzsch. “É louvável a
Polícia Militar se disponibilizar a ser pioneira no país a ter essa tecnologia.
O Tribunal de Justiça, como não podia ser diferente, apoia sempre aquilo que é
melhor para o cidadão paranaense”, diz ele.
O sistema de biometria também
está relacionado com o EPROC (que faz os processos e procedimentos
administrativos da forma digital) da Corregedoria da Polícia Militar (Coger).
Para o major Heitor Paulo Klein Felício, da Coger, o sistema de biometria
proporciona ao cidadão paranaense confiabilidade quanto à identificação na
lavratura de termos circunstanciados, novidade que agrega tecnologia e
inteligência aos sistemas que são utilizados pela Corporação.
Além da Celepar, do Governo do
Estado, a empresa Antheus é parceira do projeto. “Ficamos responsáveis pelo
núcleo tecnológico do software e pelo treinamento dos policiais que vão operar
o sistema”, explica o sócio da empresa, Maurício Tazza
DADOS - Há uma base de
dados, chama de blacklist, com milhares de cadastros que
possibilitará a identificação de pessoas com as restrições. Se uma dessas
pessoas for identificada, na mesma hora os procedimentos são adotados. São
70.800 pessoas com mandados em aberto e CNH cassadas ou vencidas.
“Buscamos nos cartórios
identificar as pessoas para evitar fraudes. Nas viaturas temos tem uma blacklist,
uma lista de procurados por mandados de prisão em aberto, que tem carteira de
habilitação suspensa e cassada. Aproximadamente 71 mil pessoas estão nessa
lista”, conta o coordenador da CAPE, capitão Rodrigo Perim.
AEN
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