Operação de combate à corrupção levou investigadores a procurar o dinheiro roubado em diversos paraísos fiscais
Após pouco mais de três anos e
meio e já com 47 fases deflagradas, a operação Lava Jato também criou dezenas
de ramificações internacionais. Até outubro deste ano, o Brasil já fez mais de
4 mil pedidos de cooperação jurídica com outros países em matéria penal e em
recuperação de ativos, sendo a maior parte ligada à Lava Jato.
Desde o início das investigações,
em 2014, foram recebidos 372 pedidos de cooperação jurídica internacional.
Países como Espanha, Estados Unidos, Holanda e Portugal são alguns dos que
figuram a troca de informações que o Brasil faz na área cooperação criminal.
A expansão internacional da
operação Lava Jato é uma das áreas mais cruciais para a produção de provas pela
Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Investigadores que
atuam na operação usam as informações de transações financeiras internacionais
rastrear o dinheiro da corrupção. É comum que eles usem o bordão “Follow the
money” (“Siga o dinheiro”, em português).
Países como Antígua, Panamá,
Suíça e as Ilhas Virgens são as regiões que trazem o maior volume de transações
das offshores da Odebrecht, por exemplo, e que já fazem cooperação na troca de
informações com o Brasil. Peru, Costa Rica, Dinamarca, Itália, Guatemala, Porto
Rico, Suíça, Uruguai, Andorra, Liechtenstein e Panamá (que faz a ligação de
offshores na Lava Jato, mas que possui restrições legais) são alguns dos países
que estão na mira dos investigadores.
Os pedidos ativos de cooperação
jurídica após a deflagração da operação Lava Jato foram endereçados a 43
diferentes países: Alemanha, Andorra, Angola, Antígua e Barbuda, Áustria,
Bahamas, Bélgica, Canadá, China, Coreia do Sul, Curaçao, El Salvador, Espanha,
Estados Unidos da América, França, Gibraltar, Guatemala, Holanda, Hong Kong,
Ilhas de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Itália, Israel, Japão,
Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Moçambique, Mônaco, Noruega, Panamá,
Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, Suécia,
Suíça, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte de um compilado do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional,
órgão ligado à Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ) do Ministério da
Justiça.
Mesmo com a cooperação do Brasil
com outros países, ainda há muitos recursos no exterior que estão praticamente
parados à espera de uma decisão judicial. Dados da Procuradoria-Geral da
República apontam que existem mais de R$ 2 bilhões já identificados de recursos
desviados em diversos casos de corrupção e que se encontram bloqueados no
exterior, aguardando uma decisão final da Justiça brasileira.
Procuradores que atuam na área
defendem uma legislação que trate da repatriação de recursos no exterior. Na
ausência de uma legislação específica, atualmente o Brasil só atua com atos
infra-legais, como notas técnicas e decretos do Ministério da Justiça e do
Itamaraty.
Gazeta do Povo
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