GUSTAVO URIBE E MARIANA CARNEIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer assinou decreto nesta
sexta-feira (29) concedendo reajuste para o salário mínimo de 2018 abaixo da
inflação. O valor é também inferior ao que está previsto no Orçamento do ano
que vem. Com a diferença, o governo prevê economizar R$ 3,4 bilhões.
Pelo texto que será publicado
nesta segunda-feira (1º), o piso será corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 954
-um reajuste de 1,81%. A projeção do governo, no entanto, é que a inflação de
2017 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fique um pouco
maior: 1,88%. O número oficial será divulgado no dia 10 de janeiro pelo IBGE.
A regra de correção do salário
mínimo, em vigor até 2019, prevê que o piso seja reajustado de acordo com o
crescimento do PIB de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. No caso
de 2018, o PIB não é levado em conta, pois em 2016 a economia ficou no
negativo, com uma retração de 3,5%. A diferença (para menos) na parte da
inflação resultará em um desconto no valor do salário mínimo de R$ 1,41 em
2018. Segundo o Ministério do Planejamento, a diferença se deve a reajuste do
salário mínimo, acima da inflação, concedido no passado. A compensação, algo
que ainda não tinha sido feito sob a vigência da regra de correção, ficou para
2018.
AJUSTE
Como o salário mínimo também é
referência para benefícios sociais e aposentadorias, o governo vai economizar
com um piso abaixo do que previa. No Orçamento, enviado em outubro para o
Congresso, o governo projetou que o minimo seria de R$ 965, um reajuste de
2,9%. Mas a inflação em declínio reduziu a correção. Até novembro, o INPC
acumula alta de 1,95% e expectativas no mercado para o ano de 2017 fechado
giram em torno de 2,1%.
O reajuste menor do que o
inscrito no Orçamento vai produzir uma redução nas despesas previstas para 2018
de R$ 2,4 bilhões no pagamento de aposentadorias do RGPS (Regime Geral de
Previdência Social), de R$ 426 milhões nas aposentadorias sociais (Renda Mensal
Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada) e de R$ 577 milhões no abono
salarial e seguro-desemprego. O novo valor entrará em vigor a partir de
segunda-feira (1º). Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo
corresponderá a R$ 31,80 e o valor horário passará a ser R$ 4,34.
Comentários
Postar um comentário