JOELMIR TAVARES SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS) - De uma só vez, três dias antes do Natal, Michel Temer baixou 16
leis que presentearam cidades, homenagearam personalidades e inflaram o
calendário de datas festivas. Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente
o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek
foi nomeado "o patrono da urologia no Brasil"; o escritor Machado de
Assis teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de
dezembro foi declarado o Dia do Palhaço. Atos do tipo, que são aprovados antes
no Congresso e distribuem "mimos" a bases políticas e setores
aliados, são relativamente frequentes nas decisões presidenciais do "Diário
Oficial da União". O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27
de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recém-votados pelo
Legislativo. No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi
considerado por críticos um "presente" para presos por corrupção,
como os condenados da Operação Lava Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi
parcialmente suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele
"benemerência sem causa". SAMBA, LEITE, KRAV MAGÁ... Distantes da discussão
sobre a generosidade penal, leis de Temer no período foram benevolentes com a
cultura nacional (como a que oficializou 25 de novembro como o Dia Nacional do
Samba de Roda e a que tornou o maestro Carlos Gomes um herói da pátria) e
acenaram à inclusão (como a criação da Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla). O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo
Planalto, foi sugerido em 2009 pelo então deputado federal Paulo Rubem Santiago
(PE). À época no PDT, ele hoje está no PSOL (e grita "fora, Temer" em
redes sociais). Sua intenção era reverenciar profissionais que "se
encontram presentes na cultura brasileira" e escolheram "o riso, o
humor e a alegria como ferramentas de trabalho". Em outra canetada, o
presidente deu ao município de Castro, no Paraná, o título de Capital Nacional
do Leite. A homenagem foi proposta em 2015 pelo deputado Osmar Serraglio
(MDB-PR), colega de partido de Temer e ministro da Justiça dele entre março e
maio deste ano. Ronaldo Zulke (PT-RS) viu ser atendido projeto seu de 2013
-aprovado em plenário neste mês- para dar à cidade gaúcha de Teutônia o título
de Capital Nacional do Canto Coral. Zulke já não está mais na Câmara. Seu
mandato acabou em 2014. Temer sancionou ainda texto do deputado Arnaldo Jordy
(PPS-PA) que declara dom Helder Câmara, líder católico da resistência à
ditadura militar, o Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. E um projeto de
Chico Alencar (PSOL-RJ) para criar o Dia Nacional do Teatro do Oprimido -método
cênico criado pelo diretor Augusto Boal. A leva de benesses presidenciais teve
também a instituição do Dia Nacional do Krav Magá. A sugestão foi apresentada
em 2013 pelo lutador de boxe Acelino Popó Freitas, então deputado pelo PRB-BA.
Graças à sanção de Temer, o dia 18 de janeiro agora passa a ser dedicado a
celebrar no Brasil a técnica israelense de luta usada para defesa pessoal.
BP/Folha
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