Estadão
O Brasil conseguiu bloquear cerca
de R$ 825 milhões (US$ 250 milhões) no exterior, em 2017, desviados do País em
casos de corrupção e lavagem de dinheiro. O montante é 85% maior do que a média
de US$ 135 milhões registrada entre 2012 e 2016. As informações são da
Secretaria Nacional da Justiça (SNJ).
Durante 2017, o Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) recebeu e
tramitou mais de 5,7 mil pedidos de cooperação jurídica internacional em
matérias penal e civil que incluem extradições, transferências de pessoas
condenadas, repatriações e bloqueios de valores remetidos ao exterior
ilicitamente.
Segundo a secretaria, foram
tramitados 160 pedidos de extradição, sendo 111 processos ativos – quando o
governo brasileiro solicita a entrega de um foragido da Justiça a outro país, e
49 passivos – quando um país solicita a extradição de um indivíduo que se
encontra em território brasileiro.
Lava Jato
Também em 2017, foram repatriados
mais de R$ 125 milhões (36 milhões de dólares) por meio de cooperação jurídica
internacional. Entre os casos de repatriação, destacaram-se os pedidos
relacionados à operação Lava Jato e ao Banco Santos.
Em dezembro, as autoridades
suíças autorizaram a transferência para o Brasil de mais de R$ 71,3 milhões (21
milhões de dólares). A repatriação é referente ao pedido de cooperação enviado
à Suíça no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba, que contou com a delação
do marqueteiro João Santana.
2018. Em novembro foram
anunciadas 11 novas ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para
2018 durante a 15ª Reunião Plenária da Enccla, em Campina Grande (PB).
Instituída pelo Ministério da Justiça em 2003, sob a coordenação do DRCI, a
Enccla é formada atualmente por 79 órgãos dos três poderes da República,
Ministérios Públicos e da sociedade civil, que atuam, direta ou indiretamente,
na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
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