Fatia do Regime Geral de Previdência nas despesas primárias
saltou de 41% para 48% em três anos. Saúde, educação, desenvolvimento social e
PAC são áreas que mais perderam dinheiro
A combinação de crise econômica,
envelhecimento da população e teto de gastos públicos faz com que os gastos da
Previdência Social avancem rapidamente sobre o orçamento de outras áreas.
Aposentadorias, pensões e benefícios
assistenciais pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já consomem
quase metade do orçamento federal. Custaram R$ 499 bilhões nos dez primeiros
meses deste ano, o equivalente a 48,3% das despesas primárias (não relacionadas
à dívida) da União. No mesmo período de 2014, apenas três anos atrás, essa
fatia era de 40,8%, segundo dados extraídos de relatórios do Tesouro Nacional.
Esse avanço de 7,4 pontos
porcentuais foi compensado por uma retração do mesmo tamanho nas demais
despesas do governo. Uma vez que os benefícios previdenciários são obrigatórios
e não podem ser reduzidos sem mudança na lei, o governo foi cortando despesas
discricionárias, de livre escolha. Os chamados gastos sociais e as obras
públicas foram as principais vítimas da tesourada.
Juntas, as despesas
discricionárias dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
mais o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representavam 21,1% dos
gastos primários da União em 2014, também no período janeiro-outubro. Essa
participação encolheu 6,7 pontos porcentuais desde então, para 14,4% do total
neste ano.
Em valores atualizados pela
inflação, a despesa do RGPS nos dez primeiros meses do ano cresceu R$ 69
bilhões entre 2014 e 2017. No mesmo intervalo, os gastos de Saúde, Educação,
Desenvolvimento Social e PAC diminuíram R$ 73 bilhões, em termos reais.
Também na comparação entre os dez
primeiros meses de 2014 e 2017, a soma de todas as despesas primárias da União
baixou R$ 20 bilhões, quase 2%. Quer dizer: o bolo do orçamento encolheu, mas a
fatia da Previdência está maior do que era antes. E continuará crescendo,
segundo diferentes projeções.
Despesa dispara, arrecadação patina
Os gastos com saúde e educação
podem até diminuir, mas, como obedecem a limites mínimos estabelecidos pela
Constituição, são relativamente protegidos de cortes mais drásticos. O mesmo
não ocorre com uma série de programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
Levantamento publicado pela Gazeta
do Povo no fim de outubro mostrou que, de 15 ações sociais que eram
vitrine das gestões petistas, 13 tiveram o orçamento reduzido após a posse
de Michel Temer. A explicação oficial é que, para dar conta da Previdência, ela
própria um “gasto social”, o governo precisa conter os demais desembolsos.
O número de aposentados cresce
mais de 3% ao ano, e a despesa está avançando além disso. Os gastos do RGPS
acumulados até outubro aumentaram cerca de 7% em termos reais, já descontada a
inflação, em relação ao mesmo período do ano passado.
A arrecadação do governo não
acompanha esse ritmo. Em meio à leve recuperação da atividade econômica após
quase três anos de recessão, a receita primária total encolheu 1,5% no
acumulado de 2017, também em comparação aos dez primeiros meses de 2016.
Gazeta do Povo
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