A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte
precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes
de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa
começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e
valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do
governo federal Brasil Eficiente.
Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar
a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros
serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação
administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços
públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que
o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a
subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de
apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que
tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo
órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que
solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em
outro.
EBC
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