Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo
deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões
apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência
e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.
A idéia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os
40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo
curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de
crédito, como o Fies.
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de
ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como,
após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos
técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e
institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de
estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$
14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$
41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países
como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos
de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades
privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que
se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a
0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano,
acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo,
ineficientes e regressivas”, diz o relatório.
Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões
ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia
poderia ser de R$ 3 bilhões.
Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os
gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais
eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova
realidade.
Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o
nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de
Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e
18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56
bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.
A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é
aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de
estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o
sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.
Saúde. Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do
crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência
é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da
população.
Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a
reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se
todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser
economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais
de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for
considerado o valor por atendimento prestado.
O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento
primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que
o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde
não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.
O governo poderia ter ganhos também, com acréscimo na
arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução
no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse
mecanismo beneficia os mais ricos de maneira “desproporcional” e “constitui um
subsídio para as despesas de saúde privada.”
O Estadão/FC
Comentários
Postar um comentário